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Navegando por Autor Portella, André Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08-30ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2021-09-30Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do Comércio de Salvador/BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; http://lattes.cnpq.br/; Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2018-04-30Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; http://lattes.cnpq.br/2215561308867534; Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigentePortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Dantas, Miguel Calmon; http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-07-30As parcerias entre as ONGS e o estado: aspectos jurídicos e o novo marco legalBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Freitas, Kátia Siqueira de; Portella, André Alves; Oliveira, Isabela Fadul de
2014-12-02Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuAlva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Celino, Joil José; http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-10O planejamento urbano e a efetividade dos direitos à cidade no bairro do Calabar – Salvador/BaVasconcelos, Pedro de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787434P4; Portella, André Alves; Giudice, Dante Severo
2014-06-30O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantesPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Mendes, Denise Vitale Ramos
2016-08-30A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BATinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br/2158993363327030
2013-08-28O processo de formulação da política pública em reprodução assistida: o Projeto de Lei Nº 517/2011, no Estado de São PauloPinto, Isabela Cardoso de Matos; http://lattes.cnpq.br/2028106055681178; Freitas, Kátia Siqueira de; Portella, André Alves
2016-02-29Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civilBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Oliveira, Isabela Fadul de; http://lattes.cnpq.br/6912028805113945
2018-12-10A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no BrasilCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2011-08-01Realidade educacional de Santa Maria da Vitória (2001 – 2008) e suas perspectivasBaltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Portella, André Alves; Juncal, Benito Muiños
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
2019-01-09O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaPortella, André Alves; lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; lattes.cnpq.br
2018-11-26Reforma trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do direito do trabalhoBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Portella, André Alves
2018-08-28A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias – Bahia: um estudo de casoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Farias, Lívia Luz; http://lattes.cnpq.br/6651383630625196
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