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Navegando por Autor Portella, André Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08-01Realidade educacional de Santa Maria da Vitória (2001 – 2008) e suas perspectivasBaltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Portella, André Alves; Juncal, Benito Muiños
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
2019-01-09O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaPortella, André Alves; lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; lattes.cnpq.br
2018-11-26Reforma trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do direito do trabalhoBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Portella, André Alves
2018-08-28A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias – Bahia: um estudo de casoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Farias, Lívia Luz; http://lattes.cnpq.br/6651383630625196
2018-12-13A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
2014-08-28Responsabilidade civil do estado na ausência da inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação públicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e; http://lattes.cnpq.br/3258014819117619; Carneiro, Wálber Araujo; http://lattes.cnpq.br/0599561795054566
2017-08-01Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
2007-10Tributos enquanto ferramenta de proteção ambiental-
2011-09-27Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2007-10Tutela penal nos crimes contra a ordem tributária. considerações acerca do Art. 9º da lei 10.684/03-
2011-03-18Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
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