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Autor(es)
2017-08-01
Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de Salvador
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
2007-10
Tributos enquanto ferramenta de proteção ambiental
-
2011-09-27
Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BA
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2007-10
Tutela penal nos crimes contra a ordem tributária. considerações acerca do Art. 9º da lei 10.684/03
-
2011-03-18
Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na Bahia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
http://lattes.cnpq.br/6474247848853228