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Navegando por Autor Rangel, Caio Mateus Caires

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-16Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2022-06-13A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no BrasilFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulherFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da condutaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso ChampinhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2018-10Sistema carcerário brasileiro - um diagnóstico sobre a saúde e a ineficiência do estado em ressocializar o indivíduo-
2020-06-18Tratamento conferido aos filhos de mães adolescentes encarceradas e o princípio da proteção integral do menor: uma análise do habeas corpus no 143.641 do Supremo Tribunal FederalSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16A violência sexual nos crimes virtuais contra a mulher e a (in)eficiente atuação do estado na prevenção e repressãoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
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