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Navegando por Autor Santos, Darlã Conceição dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12 | Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienante | Brasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição dos |
2020-12-16 | Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulher | Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-15 | A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19 | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-15 | A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-16 | Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro | Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-11 | Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atual | Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |