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Autor(es)
2023-12-15
Direito à propriedade versus direito de vizinhança: a possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
Borba, Laila Machado
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-12-06
A exploração sexual internacional de mulheres: reflexões jurídicas sobre a situação atual da legislação em face das políticas de atuação dos estados
Silva, Raphaela Ramos da
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-12-11
Exportações excessivas da carne bovina brasileira e (in)segurança alimentar: uma análise à luz do artigo 3° decreto-lei no 1.578/1977
Jesus, Nailson Campos de
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-12-06
O fenômeno da judicialização da saúde: uma análise de suas consequências jurídicas e econômicas
Cerqueira, Simone de Santana
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-06-05
Mistanásia e pandemia: uma análise da responsabilidade civil do estado a partir do princípio da primazia do interesse do paciente
Leite, Nivea Gomes
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-06-05
A responsabilidade civil dos pais nos casos de hiperexposição infantil em plataformas digitais no brasil: uma análise a partir do princípio da vulnerabilidade
Correia, Amanda Baraúna
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2023-12-06
Tomada de decisão no âmbito das relações de saúde: os limites da autonomia decisória do menor frente às perspectivas da capacidade jurídica e bioética
Andrade, Anna Beatriz Ribeiro Freire
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)