Navegando por Autor Santos, Ricardo Simões Xavier dos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-31Uma abordagem acerca da arbitragem no Brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarialKalil, Marcus Vinicius Alcântara; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A análise constitucional da atualização das faixas de incidência do imposto de renda da pessoa física sob a ótica do princípio da capacidade contributivaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2015-07-06A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Junior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributáriaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencialSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15A autonomia fiscal entre filial e matriz: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-31O direito de deliberação do sócio de serviço no âmbito das sociedades simplesNeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12A implementação de um regime especial de recuperação judicial no combate aos efeitos da crise da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Os limites legais do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiroSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2020-06-09O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso NacionalSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-09O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaPortella, André Alves; lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; lattes.cnpq.br
2021-06-22Smart contracts e blockchain: possibilidades e desafios nos contratos de seguroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/