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Título
Autor(es)
2020-06-10
O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipóteses
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STF
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Meirelles, Ana Thereza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2018-02-27
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
http://lattes.cnpq.br/2509418288797497
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
;
Silva, Aida Cristina do Nascimento
;
http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
2023-06-05
O atual estado de normatização do direito animal: uma análise crítica da eficácia do arcabouço jurídico brasileiro sob a perspectiva da teoria do link
Santana, Geisa Bomfim
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2019-06-10
O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informação
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-30
Autonomia da gestante e prática da violência obstétrica: o necessário delineamento de limites éticos jurídicos
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto nº 9.175/2017
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-10
A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-10
O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06
Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do Salvador
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
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Santos, Rafael Silva Verdival dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúde
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2020-10
O desmonte do sus e os desafios na garantia dos direitos fundamentais em tempos de pandemia
-
2019-12-02
O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código Penal
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
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http://lattes.cnpq.br
2021-06-07
O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982
Sousa, Marcelo Fontana de
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http://lattes.cnpq.br/
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Mesquita, Gisele Amorim Nery de
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2019-01-28
Disciplina jurídica do exercício da autonomia no fim da vida: uma análise das diretivas antecipadas de vontade face ao pressuposto da situação ortotanásia
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2020-12-07
Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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http://lattes.cnpq.br/
2019-12-02
As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacional
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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http://lattes.cnpq.br
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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http://lattes.cnpq.br
2019-12-02
A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiro
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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http://lattes.cnpq.br
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2019-10
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601
-
2019-06-10
(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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