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Navegando por Autor Silva, Tagore Trajano de Almeida

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2023-06-05O atual estado de normatização do direito animal: uma análise crítica da eficácia do arcabouço jurídico brasileiro sob a perspectiva da teoria do linkSantana, Geisa Bomfim; Silva, Tagore Trajano de Almeida
2019-06-10O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informaçãoAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30Autonomia da gestante e prática da violência obstétrica: o necessário delineamento de limites éticos jurídicosAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto nº 9.175/2017Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do SalvadorSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Rafael Silva Verdival dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúdeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-10O desmonte do sus e os desafios na garantia dos direitos fundamentais em tempos de pandemia-
2019-12-02O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2021-06-07O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Gisele Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28Disciplina jurídica do exercício da autonomia no fim da vida: uma análise das diretivas antecipadas de vontade face ao pressuposto da situação ortotanásiaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-02As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-12-02A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiroAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-10(In) constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601-
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2022-06-06A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedadeSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Verdival, Rafael; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécieSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
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