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Título
Autor(es)
2019-06-10
O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informação
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-30
Autonomia da gestante e prática da violência obstétrica: o necessário delineamento de limites éticos jurídicos
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto nº 9.175/2017
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-10
A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-10
O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06
Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do Salvador
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúde
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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2020-10
O desmonte do sus e os desafios na garantia dos direitos fundamentais em tempos de pandemia
-
2019-12-02
O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código Penal
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2021-06-07
O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982
Sousa, Marcelo Fontana de
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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Mesquita, Gisele Amorim Nery de
;
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2019-01-28
Disciplina jurídica do exercício da autonomia no fim da vida: uma análise das diretivas antecipadas de vontade face ao pressuposto da situação ortotanásia
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2020-12-07
Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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2019-12-02
As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacional
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2019-12-02
A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiro
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2019-10
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601
-
2019-06-10
(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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https://wwws.cnpq.br
2022-06-06
A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedade
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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Verdival, Rafael
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2020-06-10
A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsória
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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2019-06-13
O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie
Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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2020-12-07
A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humana
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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http://lattes.cnpq.br/
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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