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Navegando por Autor Silva, Tagore Trajano de Almeida

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-02As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-12-02A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiroAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-10(In) constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601-
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meireles; https://wwws.cnpq.br
2022-06-06A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedadeSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Verdival, Rafael; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie.Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humanaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do pacienteAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-06-10A reconfiguração do dever de informação na relação médico-paciente diante dos conteúdos disponíveis na internet: o delineamento das atribuições do profissionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23O reconhecimento jurídico da união homoafetiva á luz do ativismo judicial: analise do julgamento da adpf 132 e adi 4277Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Meirelles, Ana Thereza; http://lattes.cnpq.br; Silva , Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2018-12-13A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
2019-01-28Responsabilidade civil do estado pela omissão quanto às políticas públicas de atendimento às pessoas com doença falciformeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A responsabilidade solidária dos entes federados na concessão de medicamentos de alto custo.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-10A superlotação do sus e os desafios na garantia de direitos fundamentais em tempos de pandemia.-
2019-06-11O termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público da Bahia e a Prefeitura Municipal: aplicabilidade frente aos casos de abandono e maus-tratos de cães e gatos na cidade de SalvadorGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
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