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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-11-29A dimensão ético política da reforma psiquiátricaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br; Pitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Ana Marta Lobosque de; http://lattes.cnpq.br/; Torrente, Mônica Nunes de; http://lattes.cnpq.br/
2021-02-08A dimensão psíquica no procedimento de mediação: contribuições da psicologia JunguianaRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br/
2020-03-30Dinâmicas familiares e performances estudantis: o olhar do educando de um Instituto Federal de EducaçãoCarrera, Gilca Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Franco, Nanci Helena Rebouças; http://lattes.cnpq.br/; Santos, José Eduardo Ferreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Direito a sucessão hereditária do embrião fecundado post mortemTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16Direito ao aborto no âmbito familiarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucionalD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2022-03-30Direito à cidade como lugar de Festa: afetos engajados no Parque Augusta, em São Paulo/SP, e no Parque em Rede Pedra de Xangô, em Salvador/BAOliveira, Liana Silvia de Viveiros e; http://lattes.cnpq.br/; Jesus, Liliane Vasconcelos de; http://lattes.cnpq.br/; Cruz, Leandro de Sousa; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-02O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencialCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Marco Antônio Chaves; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14O direito à educação do direito: a tecnologia e o EstadoGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros
2021-06-17O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17Direito de família: percepção de alimentos frente às necessidades humanasVieira, Roberto Carlos; http://lattes.cnpq.br/; Queiroz, Cláudio Ribeiro Santana; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-04Direito digital - as lawtechs e a nova visão da gestão jurídica brasileiraTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Gisele Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
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