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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-17Direito de família: percepção de alimentos frente às necessidades humanasVieira, Roberto Carlos; http://lattes.cnpq.br/; Queiroz, Cláudio Ribeiro Santana; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-04Direito digital - as lawtechs e a nova visão da gestão jurídica brasileiraTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Gisele Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionaisFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-05O direito real de laje como instrumento de acesso à moradiaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-28Direito sistêmico: aplicação das práticas sistêmicas na solução de conflitos judiciaisRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-17Direitos humanos e dominação: a ONU no espelhoSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo S.; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Cláudio André de; http://lattes.cnpq.br/; SIlva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Ivo, Anete Brito Leal; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Os direitos laborais dos motoristas da UBER no mundo: jurisprudência comparadaGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-07-27Diretrizes do orçamento participativo dos municípios de Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG e Miguel Calmon/BA: estudo com vistas à viabilidade de sua implementação no município de Madre de Deus/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-30Discursos judiciais e pessoas em situação de pobreza: uma revisão de literaturaCappi, Riccardo; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-11-14Divergentes: os saraus de poesia negra e marginal da cidade de Salvador do início do século XXI e sua história pública (2009-2017)Martins, Luciana Conceição de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-19Diversidade de morcegos em floresta de restinga no município de Camaçari-BaTinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Débora Magnavita de; http://lattes.cnpq.br/; Dias, Marcelo Alves; http://lattes.cnpq.br/; Leite, André Kaufer; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Do moderno ao clássico: aplicação da teoria do direito e da justiça de Hans Kelsen ao julgamento de SócratesFonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17Do reconhecimento de paternidade ao restabelecimento do vínculo familiar: direito fundamental de toda criança e adolescenteAvena, Maura Leite Espinheira; http://lattes.cnpq.br/; Amaral, Liane Monteiro Santos; http://lattes.cnpq.br/
2011Doar ou não doar, eis a questão: impasses subjetivos no processo de doação de órgãos e tecidos para transplantesFranco, Anamélia Lins e Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Analícea de Souza Calmon; http://lattes.cnpq.br/; Moretto, Maria Lívia Tourinho; http://lattes.cnpq.br; Silva, Rita de Cássia Martins Alves; http://lattes.cnpq.br
2010-06-18Dores no corpo/ dores na alma: uma reflexão sobre a experiência corporal e familiar de mulheres mastectomizadasCosta, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Iriart, Jorge Alberto Bernstein; http://lattes.cnpq.br; Ferreira, Jaqueline Teresinha; http://lattes.cnpq.br