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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Amante digital: as consequências pisicojurídicas da infidelidade virtual no casamento e na famíliaOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-04Análise a respeito do conflito entre a proibição do aborto e a permissão do descarte de embriões fecundados em laboratórioCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Uma análise acerca da importância do princípio da preservação da empresa em face das crises financeiras enfrentadas por microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs)Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanosCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-26Análise cienciométrica da utilização do phoslock® para o manejo do estado trófico em ecossistemas aquáticosSilva, Eder Carvalho da; http://lattes.cnpq.br/; Aleluia, Fabrício Tourinho Fontes; http://lattes.cnpq.br/; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Cristiane Gomes; http://lattes.cnpq.br/; Cruz, Lilian Costa; http://lattes.cnpq.br/
2015-07-06A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Análise crítica dos fundamentos concernentes à possibilidade de redução da maioridade penal no BrasilCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-08Análise da capacidade de carga da praia de Imbassaí no Litoral Norte da BahiaSilva, Eder Carvalho da; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Anderson Abbehusen Freire de; http://lattes.cnpq.br/; Gomes, Luiz Eduardo; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da BahiaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2011-02-23Uma análise da intersecção Família e Reforma Psiquiátrica no contexto do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III da cidade de Alagoinhas - BahiaMenezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Jesus, Mônica Lima de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Análise da lei de alimentos gravídicosBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERNBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientesCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-10-07Análise de risco da função de motoboy em pleno cenário de pandemia de COVID-19Conceição, Wagner Almeida Mônaco; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-11Análise de técnicas de plantio e armazenamento de sementes de mamona (Ricinus communis L.) na região de Irecê/ Bahia.Gomes, Laíse Ferreira; http://lattes.cnpq.br/; Dias, Marcelo Alves; http://lattes.cnpq.br/; Abbehusen, Anderson; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Análise do afastamento familiar e do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes à luz do abrigamento institucional em Salvador/BaLorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributáriaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2005Análise do processo de desenvolvimento da autonomia de uma criança de cinco anosFranco, Anamélia Lins e Silva; http://lattes.cnpq.br/