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Autor(es)
2021-06-21
A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-04-11
A intangibilidade da legítima e os herdeiros necessários: proteção familiar ou patrimonialização das relações
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Lorenzo, Deivid Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Lima, Mário Jorge Castro
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-03-31
Interferência do uso e ocupação do solo urbano na qualidade ambiental do Rio Sapato, Lauro de Freitas, Bahia
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Perez, Marcelo Cézar Lima
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Miguel Cerqueira dos Santos
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-22
Interlocuções entre práticas educativas e o mundo do trabalho na educação de jovens e adultos - EJA - nível fundamental i em duas escolas no subúrbio ferroviário de Salvador-Bahia-Brasil
Freitas, Kátia Siqueira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
;
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;
Amorim, José Pedro
;
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;
Amorim, Antonio
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Graça dos Santos
;
Costa, Jaqueline Pereira Ventura
;
http://lattes.cnpq.br/
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídica
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétrica
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22
Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributários
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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2020-12-11
A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneo
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
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2020-06-08
A introdução de probióticos na prevenção de câncer de mama: revisão sistemática
Fontes, Sheila Suarez
;
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;
Neves, Sara Parente
;
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;
Rodrigues, Ana Carolina Borges da Cruz
;
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2020-03-30
Irmandade do Rosário dos Pretos Pelourinho - Salvador/Ba: quilombismo como viés de resistência cultural
Silva, Julie Sarah Lourau Alves da
;
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;
Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
;
Santana, Carlos Eduardo Carvalho de
2021-01-27
Jequié: dinâmicas e retrações urbanas
Vasconcelos, Pedro de Almeida
;
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;
Silva, Maina Pirajá
;
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;
Nery, Maria Goreth e Silva
;
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;
Fernandes, Rosali Braga
;
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;
Carvalho, Silvana Sá de
;
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2020-12-09
A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdade
Carvalho, Érica Rios de
;
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;
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
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2020-06-18
A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
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;
Leão, Ilton Vieira
;
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2021-12-09
Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão Soteropolitano
Carvalho, Érica Rios de
;
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;
Carvalho, Érica Rios de
;
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;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
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2020-06-22
A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
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;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
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2021-06-21
A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil
Ramiro, Fábio Moreira
;
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;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
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2020-04-28
Justiça restaurativa: ações e práticas voltadas para o adolescente infrator e a importância da mediação de conflitos
Cruz, Ariadne de Araújo
;
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2021-12-15
Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
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;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
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2020-06-03
Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccional
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
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;
Campos, Pollyanna Rezende
;
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;
Silva, Antônio Carlos da
;
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