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2020-12-16Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso ChampinhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2007-06-11A problematização Freudiana sobre o amor na dinâmica familiar: ressonâncias românticasMenezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br/; Garcia, Mary Castro; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Denise Maria Barreto; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O processo de vitimização das mulheres nos crimes de exposição pornográfica não consentida na InternetSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaiana de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2019-09-30O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em comunidades remanescentes de quilombos: a experiência do quilombo de Entre Rios – Cururupu - MaLepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-30Os programas de extensão da UCSAL, UNEB e UFBA e a promoção do desenvolvimento socialCarvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Maina Pirajá; http://lattes.cnpq.br/; Cordeiro, Márcia de Freitas; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Emanuel Alberto Cardoso; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexoCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O Projeto de Lei nº 6.299/2002 e as violações socioambientaisValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiroSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2008-08-29A proteção integral de crianças e adolescentes nos processos litigiosos de guarda, separação e divórcio (um estudo das 7ª E 8ª Varas de Família e 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, ano de 2007)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2022-03-10A proteção jurídica e social de crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil e interiorizados em Feira de Santana, Bahia: desafios a sua efetivaçãoLepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Anunciação, Clodoaldo Silva da; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/
2021-07-26Proteção social à população em situação de rua: um estudo sobre o Brasil e PortugalSantos, Iraci; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Marques, Eduardo José da Silva Tomé; http://lattes.cnpq.br/; Tavares, Márcia Santana; http://lattes.cnpq.br/; Baour, Josimara Aparecida Delgado; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/
2011-03-30Proteção social e família da pessoa com deficiência no Timor-LesteLima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; http://lattes.cnpq.br
2021-03-11Psicopatologias existenciais: o vazio existencial na contemporaneidadeSá, Lorena Bandeira Melo de; http://lattes.cnpq.br/
2021-02-22Quando as vozes se tornam visíveis: o panorama de vida de pessoas idosas em comunidades ciganasCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Bastos, Samira Safadi; http://lattes.cnpq.br/; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/; Dias, Maria Isabel Correia; http://lattes.cnpq.br/; Moreira, Lúcia Vaz de Campos; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigenteSantos, Natália Petersen Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/
2009-05-13Quem são os agressores? violência masculina contra crianças e adolescentes em SalvadorCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Menezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br; Rocha, José Cláudio; http://lattes.cnpq.br