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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01-27Jequié: dinâmicas e retrações urbanasVasconcelos, Pedro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Maina Pirajá; http://lattes.cnpq.br/; Nery, Maria Goreth e Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fernandes, Rosali Braga; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão SoteropolitanoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-28Justiça restaurativa: ações e práticas voltadas para o adolescente infrator e a importância da mediação de conflitosCruz, Ariadne de Araújo; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccionalCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17KURA Centro de NeuroreabilitaçãoPaim, Felipe Barreiros; http://lattes.cnpq.br/; Videiros, Liane; http://lattes.cnpq.br/; Galvão, Márcia; http://lattes.cnpq.br/
2007-10-19La persona, el matrimonio y la familia en el pensamiento de Karol WojtylaPetrini, João Carlos; http://lattes.cnpq.br/; Castro, Mary Garcia; http://lattes.cnpq.br; Mahfoud, Miguel; http://lattes.cnpq.br
2022-06-06A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedadeSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Verdival, Rafael; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-07A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocênciaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2005Leitura filosófica da Encíclica Fides et Ratio e seus ecos nos paradigmas familiares contemporâneosMachado, Genival Bartolomeu Fernandes; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-08-27A liberdade de não casar: união estável e o extrajudicialBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
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