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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10-19La persona, el matrimonio y la familia en el pensamiento de Karol WojtylaPetrini, João Carlos; http://lattes.cnpq.br/; Castro, Mary Garcia; http://lattes.cnpq.br; Mahfoud, Miguel; http://lattes.cnpq.br
2022-06-06A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedadeSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Verdival, Rafael; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-07A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocênciaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2005Leitura filosófica da Encíclica Fides et Ratio e seus ecos nos paradigmas familiares contemporâneosMachado, Genival Bartolomeu Fernandes; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-08-27A liberdade de não casar: união estável e o extrajudicialBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06Os limites das emendas e mutações constitucionais sob o prisma da execução provisória da pena a partir do julgado do HC No 126.292/SPCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Limites e possibilidades do regime jurídico dos títulos verdes no BrasilFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br/; Andrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09Manifestações patológicas no revestimento cerâmico de fachadas: estudo de caso em edifício residencial, em Salvador (Ba)Neves, Júlia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Nunes Filho, Fernando Barreto; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira Júnior, Carlos Alberto Carneiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br/
2011-02-17Mães da resistência: histórias de vida de jovens mães do Movimento dos Sem Teto da BahiaCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Castro, Mary Garcia; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Antonio Jorge Fonseca Sanches de; http://lattes.cnpq.br
2021-03-23Me chame pelo meu nome: o nome civil e o direito à identidadeLorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Vargas, Hilda Ledoux; http://lattes.cnpq.br/; Carrera, Gilca Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-24A mediação como instrumento para resolução de conflitos éticos na administração pública federalOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-28Mediação de conflitos escolar: a importância do projeto político pedagógicoCruz, Ariadne de Araújo; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Mediação familiar – possibilidades e limites frente a alienação parentalOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geralOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
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