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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage
2016-03-30Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Souza, Wilson Alves de
2016-01-28Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarPeres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Martins, Valmir Farias; http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2015-10-23O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Antonio Carlos da; Ribeiro, Tereza Cristina
2014-10-09Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Moraes, Luiz Roberto Santos; http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
2011-08-30ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-04-30Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; http://lattes.cnpq.br/2215561308867534; Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigentePortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Dantas, Miguel Calmon; http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-12-02Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuAlva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Celino, Joil José; http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-30O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantesPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Mendes, Denise Vitale Ramos
2016-08-30A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BATinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br/2158993363327030
2016-02-29Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civilBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Oliveira, Isabela Fadul de; http://lattes.cnpq.br/6912028805113945
2018-08-28A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias – Bahia: um estudo de casoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Farias, Lívia Luz; http://lattes.cnpq.br/6651383630625196
2018-12-13A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
2014-08-28Responsabilidade civil do estado na ausência da inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação públicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e; http://lattes.cnpq.br/3258014819117619; Carneiro, Wálber Araujo; http://lattes.cnpq.br/0599561795054566
2017-08-01Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
2011-09-27Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
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