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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07-24O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigentePortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Dantas, Miguel Calmon; http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-12-02Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuAlva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Celino, Joil José; http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-30O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantesPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Mendes, Denise Vitale Ramos
2016-08-30A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BATinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br/2158993363327030
2016-02-29Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civilBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Oliveira, Isabela Fadul de; http://lattes.cnpq.br/6912028805113945
2018-08-28A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias – Bahia: um estudo de casoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Farias, Lívia Luz; http://lattes.cnpq.br/6651383630625196
2018-12-13A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
2014-08-28Responsabilidade civil do estado na ausência da inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação públicaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e; http://lattes.cnpq.br/3258014819117619; Carneiro, Wálber Araujo; http://lattes.cnpq.br/0599561795054566
2017-08-01Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
2011-09-27Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2011-03-18Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
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