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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-02-24 | O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228 |
2015-07-06 | A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociais | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934 |
2017-07-07 | Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em Salvador | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pamponet, Ana Maria Seixas |
2018-11-23 | Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/ |
2017-03-28 | O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire |
2011-03-01 | Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353 |
2014-06-09 | Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire |
2015-04-07 | A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621 |
2018-08-30 | Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves |
2018-12-10 | A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves |
2016-06-28 | O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminoso | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas |
2017-05-30 | Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, Inciso III, da CF/1988 | Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Borges, Ângela Maria Carvalho; Soares, Ricardo Maurício Freire |
2011-09-27 | Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BA | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353 |