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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11-29A dimensão ético política da reforma psiquiátricaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br; Pitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Ana Marta Lobosque de; http://lattes.cnpq.br/; Torrente, Mônica Nunes de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-31O direito de deliberação do sócio de serviço no âmbito das sociedades simplesNeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-12-02O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidadeFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17O direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? uma análise de karl marx acerca do fenômeno jurídicoArchanjo, Georgeocohama Duclerc Almeida; http://lattes.cnpq.br; Póvoas, Jorge Freire; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17Direito penal do inimigo e o critério da personalidade na garantia da ordem pública para decretação da prisão preventivaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leandro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2018-07-13Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortemSacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Rocha, José Jorge; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17Direitos humanos e dominação: a ONU no espelhoSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo S.; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Cláudio André de; http://lattes.cnpq.br/; SIlva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Ivo, Anete Brito Leal; http://lattes.cnpq.br/
2019-02-01Direitos reprodutivos, reprodução medicamente assistida e a maternidade como uma escolha reflexivaCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Xavier, João Proença; http://lattes.cnpq.br; Vargas, Hilda Ledoux; http://lattes.cnpq.br; Santos, Simone Ganem; http://lattes.cnpq.br
2020-12Diretivas antecipadas de vontade e atuação do médico: os limites bioéticos e jurídicos ao exercício da autonomia das partesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
2018-12-14Disciplina jurídica da violência praticada contra as mulheres no âmbito dos transportes públicosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Disciplina jurídica do exercício da autonomia no fim da vida: uma análise das diretivas antecipadas de vontade face ao pressuposto da situação ortotanásiaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-17Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarceradaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br
2011Doar ou não doar, eis a questão: impasses subjetivos no processo de doação de órgãos e tecidos para transplantesFranco, Anamélia Lins e Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Analícea de Souza Calmon; http://lattes.cnpq.br/; Moretto, Maria Lívia Tourinho; http://lattes.cnpq.br; Silva, Rita de Cássia Martins Alves; http://lattes.cnpq.br
2010-06-18Dores no corpo/ dores na alma: uma reflexão sobre a experiência corporal e familiar de mulheres mastectomizadasCosta, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Iriart, Jorge Alberto Bernstein; http://lattes.cnpq.br; Ferreira, Jaqueline Teresinha; http://lattes.cnpq.br
2011Driblar e aprender a jogar: as estratégias de sobrevivência de mulheres chefes de família de classes popularesTavares, Márcia Santana; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Macêdo, Márcia dos Santos; http://lattes.cnpq.br
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