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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A necessidade de inovação na política criminal brasileira quanto ao tratamento penal para delinquentes psicopatas em benefício da reinserção social dos infratores comunsCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Cristiano; http://lattes.cnpq.br; Barreto, Raul; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus.Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br; Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-06Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalAmorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br
2005No dia-a-dia... a luta: a família da criança com deficiência físicaRabinovich, Elaine Pedreira; http://lattes.cnpq.br; Guimarães, Elias Lins; http://lattes.cnpq.br; Iriart , Jorge; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Novos olhares jurídicos sobre o feminicídio: mass media e sistema de justiça em salvador (2015-2018)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Assis, Bárbara Pontes de; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Assis, Bárbara Pontes de; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvadorBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-14A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15Ocorrência de parasitos (protozoários e helmintos) em duas lagoas urbanas do município de Salvador- BaSilva, Eder Carvalho da; http://lattes.cnpq.br; Silva, Davi do Carmo da; http://lattes.cnpq.br; Costa, Paulo Tadeu Silva; http://lattes.cnpq.br; Menezes, Gisele Barreto Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-05-13Olhares sobre o cangaço (1930-1990)Oliveira, Renata Soraya Bahia de; http://lattes.cnpq.br
2018-12-12Orçamento empresarial: estudo de caso em um restauranteLeite, Isabel Cristina de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Soares Júnior, Jair Sampaio; http://lattes.cnpq.br; Santos, Renilson Roberto; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28O ordenamento jurídico brasileiro e as relações de consumo no comércio eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Godoi, Patricia; http://lattes.cnpq.br
2010-03-05O pai ou a função paterna em Lacan de A famíliaMenezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Fernandes, Sérgio Augusto Franco; http://lattes.cnpq.br
2019-06-03Papel do enfermeiro nos cuidados paliativos a pessoa idosaNascimento, Davi da Silva; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Davi da Silva Nascimento; http://lattes.cnpq.br; Carmo, Rosana Cardoso do; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tamires Lima da; http://lattes.cnpq.br
2021-01-11O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimaçãoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-02-27Participação das avós nos cuidados e na educação de netos com paralisia cerebralMoreira, Lúcia Vaz de Campos; http://lattes.cnpq.br; Zucoloto, Patrícia Carla Silva do Vale; http://lattes.cnpq.br; Sá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br
2021-01-10A participação das famílias com a justiça juvenil restaurativaRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br
2016-11-28Participação popular no Conselho Gestor da APA Bacia do Cobre/ São BartolomeuTinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/2257876241055037; Palavizini, Roseane Simões; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21Paternidade responsável para além do registro: sob a análise do projeto pai presente do conselho nacional de justiça.Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
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