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2020-06-08O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição FederalNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhistaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A prisão civil por débito alimentar: uma análise a partir da perspectiva da função da penaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A prisão do direito: uma possível transformação do estado democrático na distopia “orwelliana”Archanjo, Georgeocohama Duclerc Almeida; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Vinicius Mascarenhas de; http://lattes.cnpq.br
2007-06-11A problematização Freudiana sobre o amor na dinâmica familiar: ressonâncias românticasMenezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br/; Garcia, Mary Castro; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Denise Maria Barreto; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A problemática da representatividade sob o prisma do pluripartidarismo no Brasil e em PortugalAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2019-02-23Processos de constituição de vínculos familiares em pessoas adultas que vivenciaram a situação de rua, membros da Comunidade da TrindadePetrini, Giancarlo; http://lattes.cnpq.br; Mahfoud, Miguel; http://lattes.cnpq.br; Cardoso, Maria de Fátima; http://lattes.cnpq.br; Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2021-12-16Promoção do envelhecimento saudável na atenção primária: uma revisão integrativaSilva, Cláudia Fernanda Trindade da; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Isabela de Jesus Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Rebouças, Felipe de Miranda; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17O propósito negocial no planejamento tributário: uma necessária interpretação em face da jurisprudência administrativaAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana , Marco Aurêlio; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico: uma análise à luz do princípio da vulnerabilidadeAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Najar, Patricia; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A proteção à mulher nos tratados internacionaisSampaio, Tatiana Larissa Mendes; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no BrasilFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-05-05Proteção do patrimônio genético dos trabalhadores expostos ao urânio em município do sudoeste da Bahia, BrasillPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br; Borges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pena, Paulo Gilvane Lopes; http://lattes.cnpq.br; Bispo, Vanesca de Freitas; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2008-08-29A proteção integral de crianças e adolescentes nos processos litigiosos de guarda, separação e divórcio (um estudo das 7ª E 8ª Varas de Família e 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, ano de 2007)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo; http://lattes.cnpq.br
2011-03-30Proteção social e família da pessoa com deficiência no Timor-LesteLima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21O psicopata e suas características no crime de homicídioGersen, Denise; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A punibilidade do adolescente psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: estudo de caso “champinha”.Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2009-05-13Quem são os agressores? violência masculina contra crianças e adolescentes em SalvadorCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Menezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br; Rocha, José Cláudio; http://lattes.cnpq.br
2021-03-29Questões ergonômicas do trabalho em home office durante a pandemia de COVID-19Caribé, Janaína da Silva; http://lattes.cnpq.br
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