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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-11Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalhoNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradiaD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereadorFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevidaSantos, Gabriela Pereira dos; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-09-04Danos morais por infidelidade virtualBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23As decisões judiciais e suas controvérsias na aplicação do(s) direito(s): uma análise acerca da persuasão racional do juizCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Vieira, Roberto Carlos; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Vieira, Roberto Carlos; http://lattes.cnpq.br
2021-05-13A (des)necessidade da participação do juiz acerca das convenções processuais em matéria probatóriaParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br
2021-12-16O desafio da valorização do sistema único de saúde diante de um governo neoliberalCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-06-05Desafios dos surdos no atendimento nas unidades básicas de saúde: revisão integrativa de literaturaFreitas, Taciane Oliveira Bet; http://lattes.cnpq.br; Silva, Claudia Fernanda Trindade; http://lattes.cnpq.br; Santos, Flavia Farias; http://lattes.cnpq.br
2018-01-23Desafios e estratégias educativas de mulheres-mães de camada popular urbana: um olhar sobre a experiência do Programa Bolsa Família (PBF)Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Franco, Anamélia Lins e Silva; http://lattes.cnpq.br; Rabinovich, Elaine Pedreira; http://lattes.cnpq.br; Gatinho, Andrio Alves; http://lattes.cnpq.br; Messeder, Marcos Luciano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-06-03Desafios e/ou dilemas das políticas públicas de saúde destinadas às mulheres negras na cidade de Salvador/BAMartins, Maísa Mônica Flores; http://lattes.cnpq.br; Martins, Maísa Mônica Flores; http://lattes.cnpq.br; Santos, Milene Pereira de Souza; http://lattes.cnpq.br; Alves, Flávia Jôse Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21Desapropriação para fins urbanísticosNovaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Desconsideração da personalidade jurídica e seu aprimoramento pela lei 13.874/19 (separação patrimonial, desvio de finalidade e confusão patrimonial)Cohim, Silvia Campos França; http://lattes.cnpq.br; Kalil, Marcus Vinicius Alcântara; http://lattes.cnpq.br
2016Desoneração da folha de pagamento: impactos dessa política para as empresasSouza, Marcos Suel Lima; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2008Deveres conjugais: efeitos jurídicos na ocorrência de ruptura da sociedade conjugalCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Boaventura, Edivaldo Machado; http://lattes.cnpq.br; Menezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2019-11-29A dimensão ético política da reforma psiquiátricaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br; Pitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Ana Marta Lobosque de; http://lattes.cnpq.br/; Torrente, Mônica Nunes de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-31O direito de deliberação do sócio de serviço no âmbito das sociedades simplesNeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-12-02O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
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