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2019-01-30O jogo da colaboração premiada: o uso das prisões cautelares como tática de obtenção da colaboração a partir da teoria dos jogosSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estadoFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, João Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2020-11-14Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Jus postulandi: os aspectos positivos e negativos do instituto e sua aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei no 9.099/95)Alves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-14Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br
2007-10-19La persona, el matrimonio y la familia en el pensamiento de Karol WojtylaPetrini, João Carlos; http://lattes.cnpq.br/; Castro, Mary Garcia; http://lattes.cnpq.br; Mahfoud, Miguel; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescentePereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2018-12-18Levantamento experimental de dados de equilíbrio líquido-líquido através de uma metodologia gravimétricaNeves, Sérgio Bello; http://lattes.cnpq.br; Conceição, Wagner Almeida Mônaco; http://lattes.cnpq.br; Neves, Sérgio Bello; http://lattes.cnpq.br; Conceição, Wagner Almeida Mônaco; http://lattes.cnpq.br; Marques, Celso Argolo Xavier; http://lattes.cnpq.br
2018-12-13Licitações: análise da lei 8.666/93 e do estatuto jurídico da lei 13.303/16 utilizada na empresa estatal de sociedade de economia mista BRASTECPacheco, Rubens Mário Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Soares Júnior, Jair Sampaio; http://lattes.cnpq.br; Souza, Marcos Suel Lima; http://lattes.cnpq.br
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Os limites da aplicação da mutação constitucional a partir da análise das adis 3.470 e 3.406Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carina, Tatiana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Os limites legais do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiroSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A lógica do capital e a lei 13.467/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidadeBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2017-06-12Manejo clínico e complicações decorrentes da sífilis congênita: revisão de literaturaPrado, Eliana Machado Barreto do; http://lattes.cnpq.br; Prado, Eliana Machado Barreto do; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Tânia Marcia Baraúna; http://lattes.cnpq.br; Santos, Sélton Diniz dos; http://lattes.cnpq.br
2021-02-19O manejo da psicoterapia infantil na perspectiva da logoterapia e análise existênciaBandeira, Lorena; http://lattes.cnpq.br; Ferriz, José Luis Sepulveda; http://lattes.cnpq.br; Coelho, Denise Gersen; http://lattes.cnpq.br
2019-12-09Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
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