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Autor(es)
2019-06-07
O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativas
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
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;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
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2019-06-10
A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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2019-06-19
O congresso nacional e o estado laico: frente parlamentar evangélica e a (im) possibilidade de ameaça ao estado de direito.
Andrade, Raimundo Luiz de
;
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;
Freire, Marco Aurélio Vianna
;
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2019-06-17
Contextualizando a Lei 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica contra mulher e as medidas protetivas de urgência
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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Alves, Maria Brito
;
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;
Gonçalves, Nívea
;
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2019-06-17
O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
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2019-06-18
As controvérsias do local de incidência tributária do ISS, à luz da norma de regência.
Andrade, Raimundo Luiz de
;
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;
Freire, Marco Valério Viana
;
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2019-06-17
A declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e seus efeitos no ordenamento jurídico pátrio
Rocha, José Jorge
;
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;
Martins, Antônio Expedito
;
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2019-06-17
Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência doméstica
Costa, Aline Moerbeck da
;
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;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
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2019-06-12
O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
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;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
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2019-06-12
Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estupro
Costa, Jader Veloso
;
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2019-06-10
O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.
Viana, Florimar dos Santos
;
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;
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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2019-05-29
Direitos humanos e contextos familiares no processo de (res)socialização de pessoas privadas de liberdade: uma análise da eficácia da metodologia APAC.
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
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Costa, Aline Moerbeck da
;
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;
Henriques, Marco Ribeiro
;
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;
Menezes, Mariana Risério Chaves de
;
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2019-06-13
A doutrina da proteção integral como um instrumento de auxílio e prevenção contra a prática de estupro de crianças e adolescentes.
Abude, Kátia Maria Brasil
;
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;
Gonçalves, Nívea
;
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2019-06-10
Eutanásia e suicídio assistido no Brasil atual: análise e perspectivas à luz da dignidade da pessoa humana.
Sampaio, Tatiana Larissa Mendes
;
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;
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
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2019-06-05
O fundamento da garantia da ordem pública para fins de prisão preventiva: um estudo das audiências de custódia nos casos relativos à lei de drogas na Cidade de Salvador.
Lopes, Tailane Vieira
;
Correia, Thaíze de Carvalho
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Araújo, Alan Roque Souza de
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Silva, Antônio Alcebiades Vieira Batista da
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2019-06-17
HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
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Pinheiro, Leonardo Bacelar
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2019-06-12
Os impactos das transformações tecnológicas nos escritórios de contencioso de massa
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
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Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
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2019-06-10
(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Araújo, Ana Thereza Meirelles
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2019-06-06
A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalho
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
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2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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Santos, Alisson Menezes dos
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