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2019-06-17A declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e seus efeitos no ordenamento jurídico pátrioRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estuproCosta, Jader Veloso; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; https://wwws.cnpq.br
2019-05-29Direitos humanos e contextos familiares no processo de (res)socialização de pessoas privadas de liberdade: uma análise da eficácia da metodologia APAC.Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; https://wwws.cnpq.br; Costa, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Henriques, Marco Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Menezes, Mariana Risério Chaves de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13A doutrina da proteção integral como um instrumento de auxílio e prevenção contra a prática de estupro de crianças e adolescentes.Abude, Kátia Maria Brasil; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10Eutanásia e suicídio assistido no Brasil atual: análise e perspectivas à luz da dignidade da pessoa humana.Sampaio, Tatiana Larissa Mendes; https://wwws.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; https://wwws.cnpq.br
2019-06-05O fundamento da garantia da ordem pública para fins de prisão preventiva: um estudo das audiências de custódia nos casos relativos à lei de drogas na Cidade de Salvador.Lopes, Tailane Vieira; Correia, Thaíze de Carvalho; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; https://wwws.cnpq.br; Silva, Antônio Alcebiades Vieira Batista da; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pinheiro, Leonardo Bacelar; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Os impactos das transformações tecnológicas nos escritórios de contencioso de massaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2019-06-06A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalhoPereira, Nívea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítimaRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2019-06-10Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10Limites para aplicação do CRAM DOWN em face do princípio da preservação da empresa.Oliveira Filho, João Glicério de; https://wwws.cnpq.br; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita; https://wwws.cnpq.br
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