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Autor(es)
2019-06-05
O fundamento da garantia da ordem pública para fins de prisão preventiva: um estudo das audiências de custódia nos casos relativos à lei de drogas na Cidade de Salvador.
Lopes, Tailane Vieira
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Correia, Thaíze de Carvalho
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;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
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;
Silva, Antônio Alcebiades Vieira Batista da
;
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2019-06-17
HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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;
Pinheiro, Leonardo Bacelar
;
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2019-06-12
Os impactos das transformações tecnológicas nos escritórios de contencioso de massa
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
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;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
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2019-06-10
(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
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;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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2019-06-06
A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalho
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
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;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
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2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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;
Santos, Alisson Menezes dos
;
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2019-06-17
A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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2019-06-13
Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.
Rangel, Caio Mateus Caires
;
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;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
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;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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2019-06-14
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.
Carvalho, Érica Rios de
;
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;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
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2019-06-17
A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítima
Rocha, José Jorge
;
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;
Martins, Antônio Expedito
2019-06-10
Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.
Viana, Florimar dos Santos
;
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;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2019-06-10
Limites para aplicação do CRAM DOWN em face do princípio da preservação da empresa.
Oliveira Filho, João Glicério de
;
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;
Brasileiro, Aleksandro de Mesquita
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2019-06-12
Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
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2007-07-10
Os modelos educativos das mães evangélicas com maridos não crentes: influências da religião e do processo de democratização nas relações familiares
Jacquet, Christine
;
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2019-06-10
As mudanças nos marcos legais do pré-sal e suas inflexões geopolíticas e econômicas
Arruda, Murilo Souza
;
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Carvalho, Erica Rios de
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2019-06-17
A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
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2019-06-12
Mulheres no tráfico e suas motivações: um breve estudo no conjunto penal feminino em Salvador-Bahia no ano de 2019.
Costa, Jader Veloso
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2019-06-14
Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.
Valverde, Thaianna de Souza
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Carvalho, Érica Rios de
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2019-06-17
A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
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Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
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2019-06-10
A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do paciente
Araújo, Ana Thereza Meirelles
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
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