1. DSpace UCSAL

Navegando por Autor https://wwws.cnpq.br

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 23 a 42 de 48 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-17HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pinheiro, Leonardo Bacelar; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Os impactos das transformações tecnológicas nos escritórios de contencioso de massaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2019-06-06A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalhoPereira, Nívea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítimaRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2019-06-10Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10Limites para aplicação do CRAM DOWN em face do princípio da preservação da empresa.Oliveira Filho, João Glicério de; https://wwws.cnpq.br; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br
2007-07-10Os modelos educativos das mães evangélicas com maridos não crentes: influências da religião e do processo de democratização nas relações familiaresJacquet, Christine; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10As mudanças nos marcos legais do pré-sal e suas inflexões geopolíticas e econômicasArruda, Murilo Souza; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Erica Rios de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Mulheres no tráfico e suas motivações: um breve estudo no conjunto penal feminino em Salvador-Bahia no ano de 2019.Costa, Jader Veloso; https://wwws.cnpq.br
2019-06-14Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.Valverde, Thaianna de Souza; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do pacienteAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
Mostrando resultados 23 a 42 de 48 < Anterior   Próximo >