| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020-06-15 | A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dados | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-18 | A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021 | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-18 | A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de Salvador | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-18 | A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contam | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-18 | Construção de um olhar mais humano acerca da realidade do cárcere através da criação de um universo ficcional sob a lente do filme Arábia | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-11 | A decretação automática de medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva relaxada pela morosidade do processo criminal: uma análise jurisprudencial do TJ-BA de 2019 e 2020 | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-23 | A importância da avaliação psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-12-11 | Inserção do sistema eletrônico de execução unificado (SEEU) no Poder Judiciário do Estado da Bahia: a revolução tecnológica que auxilia o monitoramento do cumprimento da execução penal. | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-12-11 | A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétrica | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-12-15 | Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos | Silva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-11 | Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicos | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-17 | As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988 | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-06-15 | Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga Vieira | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-17 | A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvador | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-12-13 | A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupo | Correia, Thaíze de Carvalho; lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; lattes.cnpq.br |
| 2020-12-11 | O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicos | Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-11 | A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BA | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-01-17 | O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penal | Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno; http://lattes.cnpq.br |
