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Navegando por Autor Araújo, Fábio Roque da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocênciaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18A atuação do Conselho Tutelar no combate aos crimes de violência sexual infantilAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21O crime organizado e o instituto da colaboração premiadaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da penaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline; http://lattes.cnpq.br/
2020-06A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a práticaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25A incidência da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitaisAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Keller, Daniel; http://lattes.cnpq.br
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11A necessária atenção a duração da prisão preventiva em face da antecipação indevida do cumprimento de penaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-23O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigoAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-12A superlotação carcerária em face da ausência da descriminalização da maconha: um cenário reversívelCarvalho, Matheus Araújo; Araújo, Fábio Roque da Silva
2020-06-11Violação aos direitos maternos no sistema carcerárioAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
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