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Navegando por Autor Baptista, Karine da Costa Rocha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-12O aborto como direito à liberdade da mulher: uma análise à luz ADPF 442Costa, Jéssica Hind Ribeiro; lattes.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbó; lattes.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; lattes.cnpq.br
2021-06-17Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanosCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Assédio moral na relação de emprego: o programa de compliance como instrumento de mitigação de passivos trabalhistasNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-07O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Amélia Lira de; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2012Compreendendo o trabalho escravo no Brasil atualCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Delgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/8616147669479509; Sousa, Inês Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-01-29Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Eutanásia à luz da responsabilidade médicaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial à luz da reforma trabalhistaBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16O reconhecimento da relação de emprego decorrente do desvirtuamento do contrato de estágio no BrasilBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2021-10VLT do subúrbio de Salvador: o direito violado quanto a inexigibilidade da licença ambientalJesus, Mateus Mozart Dórea de; Baptista, Karine da Costa Rocha; UCSAL, Universidade Católica do Salvador
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