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Navegando por Autor Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal no direito brasileiro e a pornografia de vingançaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24A aplicabilidade da justiça restaurativa na execução penal como instrumento de revaloração das partesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2022-06-10A apologia ao nazismo no meio digital e a tipificação do “curtir” e “compartilhar” diante da lei n. 7.716/89Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Busca individual e domiciliar e a fundada suspeita: o discurso da segurança pública e o abuso de autoridadeBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2020-06-09Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtualMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17Contextualizando a Lei 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica contra mulher e as medidas protetivas de urgênciaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Alves, Maria Brito; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br
2019-01-17O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13.718/18 e os riscos de sua ineficiênciaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly e a valoração do depoimento da vítima pelo poder judiciárioBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexualSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17Direito penal do inimigo e o critério da personalidade na garantia da ordem pública para decretação da prisão preventivaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leandro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2020-12-17Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarceradaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br
2019-10O domínio do fato nas organizações criminosas e a correlação com o Compliance-
2019-01-25Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual quanto a idade do art. 217, a caput do código penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29Feminicídio: a última forma de violência contra a mulher e o discurso simbólicoBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
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