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Navegando por Autor Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-06-11 | Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributário | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-12 | Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesa | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-12 | Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário Soteropolitano | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-25 | A in(constitucionalidade) da restrição à gratuidade judiciária imposta pela lei 13.467/17, a “reforma trabalhista” | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-24 | NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; lattes.cnpq.br; Queiroz, Cláudio Ribeiro Santana; lattes.cnpq.br/ |