Navegando por Autor Brito, Nágila Maria Sales

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-19Apadrinhamento afetivo: uma análise a partir da possibilidade da adoção por parte dos padrinhosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2018-12-14Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?Brito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br
2021-06-16Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A capacidade plena do cego em realizar testamento cerradoBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16Direito ao aborto no âmbito familiarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2018-12-14Disciplina jurídica da violência praticada contra as mulheres no âmbito dos transportes públicosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2015-10Embriões excedentários e o respeito à dignidade humana: uma análise à luz das teorias conceptivas e da bioética-
2021-06-15A influência do patriarcalismo e a atuação estatal na (in)eficácia das medidas protetivas na violência doméstica e familiar contra a mulherBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23A inobservância da responsabilidade civil do transportador aéreo em face da relação contratual consumerista e a sanção como objeto de punir, observados o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção de VarsóviaBrito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br; Paranhos, Reginalda; lattes.cnpq.br
2015-10Licença maternidade para casais homoafetivos: a evolução da sociedade brasileira dando novos rumos ao direito trabalhista e previdenciário-
2021-06-15Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos da múltipla filiação e socioafetividade nos registros civis de filhos gerados através de procedimento de inseminação artificial caseira realizada por casais homoafetivosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2020-06-19Responsabilidade civil do médico, no parto natural humanizado domiciliarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A ressocialização da criança e do adolescente em conflito com a lei e com a famíliaBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentesBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Paranhos, Reginalda; http://lattes.cnpq.br