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Navegando por Autor Carvalho, Rosival Oliveira de

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2021-06-17A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Uma análise sobre o caso dos exploradores de caverna sob a ótica da hermenêutica-jurídicaCarvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2021-12-12Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderesCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A construção do sujeito de direito LGBT+ no Brasil contemporâneoCarvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-14Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na BahiaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicialCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneoCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvadorBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-06A responsabilidade civil do Estado pela integridade física do apenado: um estudo à luz de decisões judiciaisCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
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