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Navegando por Autor Cortês, André Quadros

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2020-12-14Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo?Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11A gestão da saúde pública do município de Salvador, no acesso da população idosa, ao nível de atenção primária, frente a um governo neoliberalCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Júnior, Jurandir Antonio Sá; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2020-11-14Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2021-06Os limites das emendas e mutações constitucionais sob o prisma da execução provisória da pena a partir do julgado do HC No 126.292/SPCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
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