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Autor(es)
2021-06-17
A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
Análise crítica dos fundamentos concernentes à possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-12
Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderes
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
A construção do sujeito de direito LGBT+ no Brasil contemporâneo
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciária
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2018-10
Direitos fundamentais e educação: análise dos modelos teóricos linguísticos à luz dos parâmetros curriculares nacionais
-
2021-06-14
Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na Bahia
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
Costa, Jader Veloso
;
https://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://lattes.cnpq.br/
2021-12-13
A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicial
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança pública
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
A (in) observância ao procedimento de reconhecimento de pessoas e o consequente erro judicial
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruana
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneo
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14
A judicialização da mãe narcisista na proteção dos direitos da criança e adolescente
Brito, Ana Paula Oliveira Américo De
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2019-06-12
A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://www.cnpq.br
2020-06-16
A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequência
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br/