DSpace JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Navegando por Autor Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023-12-13 | A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open banking | Carvalho, Karina Silva Caldeira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-06-12 | Cotas raciais no ensino superior brasileiro: análise a partir das decisões judiciais após ADPF 186 | Santana, Fabricia Nascimento de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-19 | O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022) | Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-14 | O financiamento à cultura do brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscal | Silva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-15 | A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentrado | Santos, Lucas Reis Dos; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-14 | Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos | França, Mateus Pereira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-06-17 | As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da Bahia | Ferreira, Manuel Victor Dantas Vaz; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-19 | As inconsistências da elaboração do atestado/relatório médico: análise das consequências à luz do direito civil brasileiro | Oliveira Filho, Henrique José; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-13 | A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito material | Horta, Ana Luisa Gastaldi; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-06-13 | A necessidade do ensino de noções básicas de direito nas escolas de nível médio como condição para o exercício da cidadania | Santana, Nathalia Lima de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
| 2023-12-13 | Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiro | Seixas, Ricardo Machado; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) |
