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Título
Autor(es)
2012-02-24
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
2021-03-22
O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freitas, Kátia Siqueira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bahia, Saulo Casali
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/
2015-07-06
A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociais
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Silva, Wilson Alves da
;
http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2017-07-07
Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em Salvador
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Pamponet, Ana Maria Seixas
2018-11-23
Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2018-11-23
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-04-30
As cotas raciais na efetivação da educação como um direito social
Silva, Julie Sarah Lourau Alves da
;
http://lattes.cnpq.br/4556425108523824
;
Souza, Ana Cláudia Gomes de
;
Cunha Júnior, Dirley da
2017-03-28
O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2013-12-20
Critérios de delimitação da filiação socioafetiva
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Cunha Júnior, Dirley da
2011-03-01
Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09
Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage
2023-05-29
Dinâmica do capitalismo financeirizado e o custeio da saúde pública: avaliação dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos
Maciel, Leonardo Fernandes Puridade
;
Cunha Júnior, Dirley da
2020-06-02
O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencial
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Marco Antônio Chaves
;
http://lattes.cnpq.br/
2014-08-26
Direito à saúde da população em situação de rua
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
;
Costa, Ediná Alves
;
Cunha Júnior, Dirley da
2021-06-16
A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugal
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-03-10
O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da Bahia
Baiardi, Amilcar
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Souza, Ana Cláudia Gomes de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ribeiro, Maria Clotilde Meireles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, George Gurgel de
;
http://lattes.cnpq.br/
2010-10
Eutanásia: uma questão de princípios
-
2023-08-30
A judicialização da política pública de saúde e efetivação do direito no Estado da Bahia: um desafio interdisciplinar
Dias, Andrea Machado Teixeira
;
Cunha Júnior, Dirley da
2015-04-07
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/7597880442041621