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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02-24O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
2021-03-22O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Saulo Casali; http://lattes.cnpq.br/; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/
2015-07-06A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2017-07-07Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em SalvadorCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pamponet, Ana Maria Seixas
2018-11-23Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2019-04-30As cotas raciais na efetivação da educação como um direito socialSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Souza, Ana Cláudia Gomes de; Cunha Júnior, Dirley da
2017-03-28O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2013-12-20Critérios de delimitação da filiação socioafetivaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da
2011-03-01Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage
2020-06-02O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencialCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Marco Antônio Chaves; http://lattes.cnpq.br/
2014-08-26Direito à saúde da população em situação de ruaPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Costa, Ediná Alves; Cunha Júnior, Dirley da
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2020-03-10O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da BahiaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Ana Cláudia Gomes de; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, George Gurgel de; http://lattes.cnpq.br/
2010-10Eutanásia: uma questão de princípios-
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br