Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-07-17 | Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz sa legislação brasileira | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-30 | Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiares | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-17 | A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-15 | O afeto como elemento primordial na conformação das famílias: uma análise das implicações do reconhecimento da multiparentalidade | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br |
2021-12-10 | Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono material | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Aloísio Pereira; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-25 | Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradia | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-28 | O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevida | Santos, Gabriela Pereira dos; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-17 | O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucional | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-15 | Herança digital: uma análise de como as informações pessoais das redes sociais estão sendo protegidas pelo direito sucessório brasileiro | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-24 | A possibilidade da usucapião de bens imóveis por posse precária, em virtude da transmudação da posse: uma análise de natureza jurisprudencial | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Tereza; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-15 | O registro civil e o direito à identidade da pessoa intersexual | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2023-12-14 | Responsabilidade civil das plataformas digitais: os parâmetros jurídicos da configuração do dano por disseminação do discurso de ódio em ambientes virtuais | Neves, Bruno Santos; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins |
2023-12-13 | Responsabilidade civil do estado pela morosidade da atividade jurisdicional | Reis, Mayara Souza; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins |
2019-01-24 | A responsabilidade civil do poder público no estudo de caso do ator domingos montagner | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-21 | Responsabilidade civil no direito de família: relacionamento extraconjugal | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-17 | A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moral | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-10 | A teoria do desvio produtivo do consumidor: o tempo perdido em agências bancárias | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina de |