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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07-17Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz sa legislação brasileiraD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiaresD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15O afeto como elemento primordial na conformação das famílias: uma análise das implicações do reconhecimento da multiparentalidadeD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-10Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono materialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Aloísio Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradiaD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevidaSantos, Gabriela Pereira dos; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucionalD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15Herança digital: uma análise de como as informações pessoais das redes sociais estão sendo protegidas pelo direito sucessório brasileiroD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A possibilidade da usucapião de bens imóveis por posse precária, em virtude da transmudação da posse: uma análise de natureza jurisprudencialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Tereza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15O registro civil e o direito à identidade da pessoa intersexualD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14Responsabilidade civil das plataformas digitais: os parâmetros jurídicos da configuração do dano por disseminação do discurso de ódio em ambientes virtuaisNeves, Bruno Santos; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
2023-12-13Responsabilidade civil do estado pela morosidade da atividade jurisdicionalReis, Mayara Souza; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
2019-01-24A responsabilidade civil do poder público no estudo de caso do ator domingos montagnerD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21Responsabilidade civil no direito de família: relacionamento extraconjugalD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moralD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A teoria do desvio produtivo do consumidor: o tempo perdido em agências bancáriasD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina de