Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-06-13 | Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado rural | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br |
2015-11-30 | A aporia da exclusão ou o paradoxo do capital: uma análise sobre o auxílio reclusão na sociedade do espetáculo | Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Castro, Mary Garcia; Rocha, Sheila Marta Carregosa |
2019-06-18 | A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo |
2018-12 | O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência? | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-24 | A condição jurídica dos refugiados no Brasil: uma análise a partir das perspectivas dos direitos humanos e políticas de acolhimento | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br |
2019-12-10 | A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismo | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Primo; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-10 | O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13.718/18 e os riscos de sua ineficiência | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/ |
2009-10 | A crítica do conceito de ressocialização e da seletividade sócioracial como fundamento que orienta a aplicação da pena de prisão | - |
2021-06-14 | O direito à educação do direito: a tecnologia e o Estado | Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-10 | Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismo | Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-06 | Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito Internacional | Amorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br |
2019-12-16 | A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no Brasil | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-22 | A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-14 | O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizável | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-23 | Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1 | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br |
2019-12-16 | Relacionamento abusivo envolvendo mulheres negras na cidade de Salvador | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-16 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: análise do enfrentamento adotado pelo estado brasileiro | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |