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Título
Autor(es)
2020-12-16
Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulher
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-17
Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da Bahia
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Aspectos legais da infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provas
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-16
Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-30
Colaboração premiada: considerações acerca do instituto com base na Lei nº 12.850/2013
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-10
Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiado
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
A constitucionalide e eficácia do regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-13
Crime cibernético e o assédio realizado dentro de redes sociais - invasão de dispositivos informáticos sem autorização do proprietário
Dultra, Pâmela Mizara Sant’Ana
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2020-12-16
Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-04-30
Crimes cibernéticos e a recepção da lei no 12.737/2012 no Brasil
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30
Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel Kant
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-13
Criminal profiling: beneficios e desafios de sua implementação no contexto brasileiro
Assis, Paulo Henrique Souza de
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2015-10
Da etica dos direitos humanos para os humanos direitos: uma análise do sistema pela alegoria batman
-
2020-12-16
Da suspeição policial a condenação por conta do cabelo: análise do caso Bárbara Querino
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-13
Desafios na busca de auxílio contra violência doméstica em comunidades cristãs: uma análise das barreiras enfrentadas por vítimas diante da influência equivocada das crenças religiosas
Alves, Isabela Palma
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2020-12-16
Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-13
Encarceramento e sistema prisional brasileiro: o panorama da precarização do cumprimento da pena por pessoas com deficiência face à necessidade de garantias fundamentais
Santos, Robson Luiz dos
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2020-12-16
Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br