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Navegando por Autor Freire, Lucas Rios

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-05Adoção por casais homoafetivosFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendidoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31O controle de convencionalidade como instrumento de proteção aos direitos sociais violados pela lei 13.467/2017: possibilidade de aplicação das convenções 98 e 154 ao artigo 611-ANascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Silva, Priscila Goés da; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-06-05O direito real de laje como instrumento de acesso à moradiaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Honorários sucumbencias na justiça do trabalho após a reforma trabalhista – garantia do acesso à justiça?Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10O interesse jurídico que legítima a intervenção de terceiroSantos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estadoFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, João Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboysNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29A possibilidade do dano moral para o abandono afetivo inverso da pessoa idosaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-06-08O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição FederalNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A prisão civil por débito alimentar: uma análise a partir da perspectiva da função da penaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18Responsabilidade civil pela devolução do menor adotadoOliveira, Amanda de Cerqueira; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
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