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Navegando por Autor Freire, Marco Valério Viana

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2019-01-24A aplicação da lei de improbidade administrativa aos prefeitos municipais:um estudo feito com base na reclamação 2138 no Supremo Tribunal FederalFreire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br
2019-06-18As controvérsias do local de incidência tributária do ISS, à luz da norma de regência.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
2019-12-12Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereadorFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidadeFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2018-07-24Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileiraAndrade, Raimundo Luiz de; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br/
2019-01-31O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2020-12-21Limites e possibilidades do regime jurídico dos títulos verdes no BrasilFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br/; Andrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-30Planejamento tributário organizacional: limites e possibilidades da Tax TransformationFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo Luiz; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-17A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21As repercussões administrativas de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool: um estudo sobre o confronto entre o princípio da segurança viária e as garantias do processo acusatórioFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-21A transação tributária no contexto do ordenamento jurídico brasileiroAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-19A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
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