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Navegando por Autor Gonçalves, Nívea
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01-18 | A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baiano | Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br |
2019-06-17 | Contextualizando a Lei 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica contra mulher e as medidas protetivas de urgência | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Alves, Maria Brito; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br |
2019-01-17 | O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penal | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br |
2019-06-13 | A doutrina da proteção integral como um instrumento de auxílio e prevenção contra a prática de estupro de crianças e adolescentes. | Abude, Kátia Maria Brasil; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br |
2019-01-23 | Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual quanto a idade do art. 217, a caput do código penal | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br |