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Navegando por Autor Leão, Ilton Vieira

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2018-12-12Uma abordagem da questão jurídico sociológica da violência psíquica intrafamiliar contra crianças e adolescentesAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A aplicabilidade do estatuto de defesa do torcedor na segurança em eventos futebolísticosPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-21Contribuições da pandemia do coronavírus para o avanço do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalhoCunha Júnior, Eurípedes Brito; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel KantFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalhoNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradiaD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2020-06-18Feminicídio: novos meios de combateLeão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A miserabilidade como critério para a concessão do benefício da prestação continuada e a violação à dignidade da pessoa humanaNovaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus.Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br; Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13Sonegação fiscal e suas consequências na arrecadação tributária brasileira contemporânea.Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
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