| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-06-15 | Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penal | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-06-10 | Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma análise doutrinária da viabilidade de utilização do referido princípio na seara do inquérito policial | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2022-06-10 | A apologia ao nazismo no meio digital e a tipificação do “curtir” e “compartilhar” diante da lei n. 7.716/89 | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-18 | A atuação do Conselho Tutelar no combate aos crimes de violência sexual infantil | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-06-09 | Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtual | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-15 | A criminalização indireta da prostituição no Brasil: a ausência de regulamentação como negação do direito de exercer atividade lícita e o projeto de lei Gabriela Leite | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br |
| 2021-06-15 | O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penal | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-25 | A eficácia da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo na ressocialização e controle social | Bezerra, José Ubiratan Almeida; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-06-12 | Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesa | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-16 | Encarceramento e tráfico de drogas: o mapeamento da criminalidade a partir da questão racial | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-06-12 | Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário Soteropolitano | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2020-12-18 | Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexual | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-28 | O habeas corpus nas punições disciplinares militares | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Ubiratan, José; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-12-09 | A influência da mídia nas decisões proferidas no processo penal: uma ponderação entre o princípio da liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Bacellar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-12-07 | As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - Ba | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2022-12-17 | O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcere | Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/ |
