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Navegando por Autor Oliveira, Jadson Correia de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04-29Aplicabilidade da arbitragem nas causas de famíliaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicasOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-25O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentosOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06A falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiroOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-27O fato do príncipe nas relações de trabalhoOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Ferrer, Salvador Morales; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-06Formação de operadores da justiça: a hegemonia do juspositivismo na introdução ao direito processualOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Claudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2021-12-06Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídicaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-25Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13Sonegação fiscal e suas consequências na arrecadação tributária brasileira contemporânea.Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16Supremacia judicial e diálogos institucionais na Ordem Constitucional Brasileira-
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